Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Encontradas 802 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 619/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar, como Membro da União Interparlamentar, da 137ª Assembleia da União Interparlamentar, e da Sessão Ordinária que o GRULAC-Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe; e eventos que compreenderão os dias 14 a 18 de outubro do corrente ano, na Cidade de São Petersburgo, na Federação Russa. Nos termos do art. 39, I, do mesmo Regimento, comunica ao Senado Federal que, para tomar parte em tais reuniões, deverá estar ausente das atividades parlamentares no período citado.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 09/08/2017

Matéria:: RQS 626/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 19 e 22 de agosto de 2017, para, na condição de Membro da Representação Brasileira do Parlasul, participar da "Reunión de la Bancada Progresista del Parlasur", assim como de "Reuniones de las Comisiones y de la XLIX Reunión Ordinária del Parlamento del Mercosur", eventos a serem realizados nos dias 20 e 21 de agosto de 2017, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, I, RISF, ausência do país no período citado.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 14/08/2017

Matéria:: RQS 647/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 09/08/2017

Matéria:: RQS 650/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do RISF, voto de censura ao Senhor Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, por suas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Data:: 16/08/2017

Matéria:: RQS 678/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS 931/2016 aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº. 151/2015.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 30/08/2017

Matéria:: RQS 679/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS 930/2016 aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº. 151/2015
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 30/08/2017

Matéria:: RQS 744/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 12/09/2017

Matéria:: RQS 837/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 03/10/2017

Matéria:: RQS 850/2017
Ementa:: Requer, nos termos, do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar, na qualidade de Membro da Representação Brasileira no Parlasul, da "Reunión de la Bancada Progresista del Parlasur", assim como de "Reuniónes de las Comisiones, de la VII Sesion Especial y de la LReunón Ordinária del Parlamento del Mercosur", em Montevidéu-Uruguai, a serem realizados nos dias 07 até o dia 10 de outubro de 2017.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 03/10/2017

Matéria:: RQS 935/2017
Ementa:: Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, o afastamento do país nos dias 12 e 13 de novembro de 2017, para participar, na qualidade de Membro da Representação do Mercosul, da "Reunión de la Bancada Progresista del Parlasul", em Montevidéu-Uruguai.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 31/10/2017

Atividade Legislativa