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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 801 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 23/09/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência , celebrado anualmente em 21 de setembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13/05/2016, a fim de comemorar o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, celebrado anualmente em 13 de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2016, a fim de comemorar o Dia Mundial do Trabalhador, celebrado anualmente em 1º de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 933, de 2015, para que se inclua o dia 02 de setembro de 2015 como integrante de Missão Oficial Internacional, dado que tal dia fora necessário ao traslado para participar, no Parlaméricas, dos eventos 38ª Reunião do Conselho de Administração, além da 12ª Assembleia Plenária, na cidade do Panamá, Panamá.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 7 a 13 de março de 2016, para representar o Senado na 39ª Reunião do Conselho de Administração do ParlAmericas, a ser realizada na cidade de Ottawa, Canadá, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, ausência do País no período indicado.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2013, e do Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2015 ( que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 14 e 17, de 2012), por versarem sobre matérias análogas.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2013, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da comissão constante do despacho inicial
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 599 de 2011, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 599 de 2011, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar, como Membro da Representação Brasileira no Parlasul, da "Reunión de la Bancada y Reunión Ordinária del Parlamento del Mercosur", eventos a serem realizados nos dias 13 ee 14 de dezembro de 2015, na cidade de Montevidéu, no Uruguai; e comunica que estará ausente das atividades da Casa nos dias 12 a 15 de dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/11/2015
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