Requerimento n° 16, de 2016


Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13/05/2016, a fim de comemorar o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, celebrado anualmente em 13 de maio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
03/02/2017 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 18:21

Identificação:
RQS 16/2016
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
11/02/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13/05/2016, a fim de comemorar o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, celebrado anualmente em 13 de maio.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/02/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. O Requerimento será votado oportunamente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 506
A Presidência comunica que, em razão do término da sessão legislativa, está prejudicado o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
12/02/2016 Publicado no DSF Páginas 118
Encaminhado à publicação.
O Requerimento será votado oportunamente.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, DIA, MES, MAIO, DESTINAÇÃO, CELEBRAÇÃO, COMEMORAÇÃO, ABOLIÇÃO, TRABALHO ESCRAVO.
09/02/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência comunica que, em razão do término da sessão legislativa, está prejudicado o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 506
11/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
11/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
11/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
O Requerimento será votado oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 118
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:46