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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 802 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 80 anos de criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/20735.90164-17, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação da matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos do Estado de Roraima e 80 anos de sua criação como Território.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 11/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer retirada de assinatura ao R.S 8/2023, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso ao Sr. Lelio Bentes Corrêa
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar do Workshop - Desafios e Oportunidades para Redução do Consumo Nocivo de Álcool em 10% até 2025, conforme indicação da Presidência, no período de 16 a 20 de novembro de 2016, em Washington - DC, EUA.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/09/2023
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