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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 802 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 10 anos do Programa Mais Médicos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de Pesar pelo falecimento do empresário pernambucano, Luiz Lacerda.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso e congratulações a Chico Buarque de Hollanda.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso à atriz Fernanda Montenegro, pelo aniversário de 90 anos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de lei da Cãmara nº 151, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de lei da Cãmara nº 151, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Educação Cultura e Esporte, além do constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União de natureza operacional das ações e/ou omissões do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram todo o litoral do Nordeste.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, no período de 3 a 5 de setembro próximo, quando participará como membro do Parlaméricas da 38º Reunião do Conselho de Administração e da 12º Assembleia Plenária, na cidade do Panamá, Panamá. Nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, comunica ausência do país no período de 2 a 6 de setembro próximo.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, o afastamento do país nos dias 12 e 13 de novembro de 2017, para participar, na qualidade de Membro da Representação do Mercosul, da "Reunión de la Bancada Progresista del Parlasul", em Montevidéu-Uruguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda informações sobre o vazamento de informações bancárias sobre supostas investigações que incluem o Instituto Lula, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 19/08/2015
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