Ementa:
Realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União de natureza operacional das ações e/ou omissões do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram todo o litoral do Nordeste.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
27/12/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
22/10/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 27/05/2020 às 22:54

Identificação:
RQS 932/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União de natureza operacional das ações e/ou omissões do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram todo o litoral do Nordeste.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Este processado contém vinte e um folhas numeradas)
Identificação:
OFSF 983/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o Requerimento de Informação n° 932, 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 983, de 19/11/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria. (fl.22)
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
22/11/2019
Descrição/Ementa
Aviso nº 911/2019, do TCU, comunicando o recebimento do Ofício nº 983-SF e informando a autuação da solicitação constante do Requerimento naquele Tribunal como processo TC-038.673/2019-3.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado à fl. 23 o Aviso nº 911/2019, do TCU, comunicando o recebimento do Ofício nº 983-SF e informando a autuação da solicitação constante da matéria naquele Tribunal como processo TC-038.673/2019-3. Devolvido à Secretaria de Expediente.
Identificação:
RQS 1090/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Retificação do objeto do RQS 932/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 1090/2019, de retificação do objeto do presente Requerimento. À SLSF.
Identificação:
OFSF 1133/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
27/12/2019
Descrição/Ementa
Solicita retificação do Requerimento nº 932, de 2019, nos termos do Requerimento nº 1.090, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.133, de 27/12/19, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da união, com Referência ao Requerimento nº 932, de 2019, encaminhado a esse Tribunal, por meio do Ofício nº 983 (SF), de 2019, em 19 de novembro de 2019, comunico a Vossa Excelência que o Plenário do Senado Federal aprovou, na sessão de 11 de dezembro de 2019, o Requerimento nº 1.090, de 2019, de aditamento, o qual solicita retificação daquele. (fl.27)
Identificação:
RQS 932/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União de natureza operacional das ações e/ou omissões do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram todo o litoral do Nordeste.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Este processado contém vinte e um folhas numeradas)
Identificação:
RQS 1090/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Retificação do objeto do RQS 932/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 1090/2019, de retificação do objeto do presente Requerimento. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 590-592 - DSF nº 193
Aprovado o Requerimento nº 1090, de 2019, de aditamento ao presente requerimento.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal de Contas da União.
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 174 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação o RQS 1090/2019, de retificação do objeto do presente Requerimento.
À SLSF.
23/10/2019 Publicado no DSF Páginas 235-245 - DSF nº 163
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém vinte e um folhas numeradas)
23/10/2019 Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 163
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/10/2019
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 22/10/2019 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), REALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, AUDITORIA, AÇÕES, OMISSÃO, GOVERNO FEDERAL, CONTAMINAÇÃO, OLEO, AGUA, PRAIA, LITORAL BRASILEIRO, REGIÃO NORDESTE
Observações:
-
27/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.133, de 27/12/19, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da união, com Referência ao Requerimento nº 932, de 2019, encaminhado a esse Tribunal, por meio do Ofício nº 983 (SF), de 2019, em 19 de novembro de 2019, comunico a Vossa Excelência que o Plenário do Senado Federal aprovou, na sessão de 11 de dezembro de 2019, o Requerimento nº 1.090, de 2019, de aditamento, o qual solicita retificação daquele. (fl.27)
OFSF 1133/2019
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1090, de 2019, de aditamento ao presente requerimento.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal de Contas da União.
Publicado no DSF Páginas 590-592 - DSF nº 193
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 12/12/2019 às 17h26
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/12/2019 às 14h45
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 1090/2019, de retificação do objeto do presente Requerimento.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 174 - DSF nº 193
RQS 1090/2019
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado por solicitação.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/12/2019 às 17h52
11/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A pedido.
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/12/2019 às 13h02
22/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado à fl. 23 o Aviso nº 911/2019, do TCU, comunicando o recebimento do Ofício nº 983-SF e informando a autuação da solicitação constante da matéria naquele Tribunal como processo TC-038.673/2019-3.
Devolvido à Secretaria de Expediente.
Aviso
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 22/11/2019 às 13h17
21/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/11/2019 às 12h12
20/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 983, de 19/11/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria. (fl.22)
OFSF 983/2019
22/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 163
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 23/10/2019 às 10h36
22/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/10/2019 às 9h33
22/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém vinte e um folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 235-245 - DSF nº 163
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/10/2019 às 19h01