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Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Parlamentar
- Pedro Taques
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a esta Comissão a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para que, no cumprimento de sua atividade constitucional de fiscalização, convide o Presidente da ANATEL, Ronaldo Mota Sardenberg, o seu Procurador Geral, senhor Marcelo Bechara de Souza Hobaika, o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Dr. Marinus Marsico, bem com, solicite nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno o depoimento do Sr. Antônio Domingos Bedran, Ex-Procurador daquele órgão e da srª. Flavia Lefevre, ex-conselheira daquela agência, para prestarem esclarecimentos a respeito dos bens de propriedade da União, móveis e terrenos, que, por força dos contratos de privatização das empresas de telecomunicações, foram cedidos para as empresas privadas com cláusula de reversibilidade ao final dos respectivos contratos.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, para audiência pública visando à discussão dos procedimentos administrativos do Ministério para reconhecimento de Situação de Emergência (SE) ou de Estado de Calamidade Pública (ECP) nos municípios brasileiros, bem como das medidas necessárias para agilização dessas providências diante da situação difícil em que se encontram os municípios afetados pelas mencionadas circunstâncias.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria, para uma apresentação sobre o Projeto Centro-Oeste Competitivo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para que esta Comissão possa inteirar-se do andamento, cumprimento de cronogramas e prestação de contas da construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e nos arts. 93 e 99, do Regimento Interno do Senado Federal, seja a Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) convidada para, em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e outras comissões , prestar informações sobre o episódio da aquisição, pela Petrobras, da Pasadena Refining System Inc. (PRSI), localizada na cidade de Pasadena, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto nos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e nos arts. 90, III e 99, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia convidado, em audiência conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e outras comissões, para prestar informações sobre o episódio da aquisição pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), da Pasadena Refining System Inc. (PRSI), localizada na cidade de Pasadena, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil, segundo reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” de 22 de agosto de 2013, e de outros veículos de imprensa, bem como os respectivos desdobramentos no âmbito tributário e previdenciário, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Guido Mantega - Ministro da Fazenda; Senhor Alexandre Padilha - Ministro da Saúde; e Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, tendo como convidado o Secretário do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, seja remetido à Secretaria do Tesouro Nacional solicitação de informações, a serem prestadas no prazo de trinta dias, a respeito da dívida de Estados, Distrito Federal e Municípios e sobre o processo de renegociação dessa dívida.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, IX e XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado ofício de diligência da Comissão de Assuntos Econômicos solicitando ao Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda informações relativas aos processos de renegociação de dívida externa com países soberanos, tendo o Brasil como credor, formalizados a partir de 2005 (no âmbito do Clube de Paris ou fora dele).
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 09/07/2013
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