Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Pedro Taques
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da advogada mato-grossense Bianka Lorena da Rocha Capilé.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
16/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer , com fundamento no art.50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as suas atividades como consultor.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
15/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de abril de 2014, em comemoração ao centenário de nascimento de Ignácio Rangel e Rômulo Almeida.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
19/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do agrimensor, espeleólogo e historiador Ramis Bucair, falecido no dia 20 de dezembro de 2011, em Cuiabá - MT.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
20/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 24 de maio de 2013, destinada a comemorar os 25 anos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
04/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 203, de 2013, que a data prevista para a realização da Sessão Especial, destinada a comemorar os 191 anos do Grande Oriente Brasil, seja alterada para o dia 24 de junho do corrente, às 11 horas.
Autor:
Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
Data:
27/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
06/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer o destaque do art. 100-A da Lei 9504/97, previsto na redação original do art. 3º do PLS 441/2012, para que seja votado separadamente e, no mérito, seja aprovado.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da legalização, pelo Governo Boliviano, de carros sem procedência e muitos desses, produtos de ilícitos penais praticados em países da América do Sul, especialmente no Brasil.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
09/11/2011

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