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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 2, oferecida ao Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2013-Complementar.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PLS 62/2012-Complementar seja desapensado das seguintes matérias: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 66/2008; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 229/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 719/2011; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 376/2012 e PLS 382/2012, todos Complementares.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, requer voto de aplauso ao Ministério das Relações Exteriores, pela iniciativa de negociação de tratado internacional entre a República Federativa do Brasil e a República de Cuba, com o objetivo de permitir a atuação de médicos cubanos em áreas carentes do país.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 7, ao PLC nº 41, de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 25, apresentada ao PLS nº 224, de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da PEC nº 38, de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da PEC nº 37, de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a sessão especial aprovada pelo Requerimento nº 87, de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá, seja realizada no dia 20 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
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