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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 991, apresentada à MPV n° 936/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso IX do art. 8º do PLP 149/2019.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – Plen ao PL 1277/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição de queimadas na Amazônia Legal enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, devido à pandemia de Covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade à Democracia.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PL nº 675/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 25 da MPV nº 927/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 63, apresentada ao PL 4162/2019.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 24/06/2020
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