Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Convocação do Advogado-Geral da União para prestar informações sobre a tentativa de intervenção do Poder Executivo no STF.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/08/2020
Matéria:
Ementa:
Retirada do PL nº 766/2020.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/03/2020
Matéria:
Ementa:
Convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
25/05/2020
Matéria:
Ementa:
Requer que seja submetida ao Plenário a impugnação ao artigo 20 do PLV 29/2016, referente à Medida Provisória nº 735/2016.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/10/2016
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado do art. 7º do PLP nº 133/2020.
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/08/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
03/02/2017
Matéria:
Ementa:
Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 499 de 2015 que “Altera o art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para restabelecer o exame criminológico e aumentar os prazos para progressão de regime” deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta data de 31/05/2017, seja submetido ao Plenário para apreciação.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/06/2017
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 - PLEN, apresentada ao PL nº 2824/2020.
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/08/2020
Matéria:
Ementa:
Voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
13/08/2020
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/08/2020

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