Requerimento n° 1818, de 2020


Ementa:
Voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
19/08/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
13/08/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.

Identificação:
RQS 1818/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1825/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1834/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1836/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1837/2020
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1838/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1835/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1839/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1840/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1841/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1845/2020
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1846/2020
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1849/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1852/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1853/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1859/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS 1818/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1865/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 1818, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1818/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1825/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1834/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1836/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1837/2020
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1838/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1835/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1839/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1840/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1841/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1845/2020
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1846/2020
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1849/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1852/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1853/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1859/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS 1818/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1865/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 1818, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020. O voto solicitado será encaminhado. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Data Documento oficial Ação legislativa
14/08/2020 Publicado no DSF Páginas 335-366 - DSF nº 103
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020.
O voto solicitado será encaminhado.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
14/08/2020 Publicado no DSF Páginas 78-82 - DSF nº 103
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020.
O voto solicitado será encaminhado.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
14/08/2020 Publicado no DSF Páginas 14-16 - DSF nº 103
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020.
O voto solicitado será encaminhado.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/08/2020
Indexação:
REQUERIMENTO, VOTO DE CENSURA, JUIZ, MULHER, VARA CRIMINAL, CURITIBA (PR), SENTENÇA JUDICIAL, MANIFESTAÇÃO, RACISMO
13/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020.
O voto solicitado será encaminhado.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1825, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1845, 1846, 1849, 1852, 1853, 1859 e 1865, de 2020, de adição de assinatura)
Publicado no DSF Páginas 78-82 - DSF nº 103
Publicado no DSF Páginas 14-16 - DSF nº 103
Publicado no DSF Páginas 335-366 - DSF nº 103
RQS 1825/2020
RQS 1846/2020
RQS 1840/2020
Avulso inicial da matéria
RQS 1836/2020
RQS 1838/2020
RQS 1841/2020
RQS 1845/2020
RQS 1837/2020
RQS 1839/2020
RQS 1849/2020
RQS 1853/2020
RQS 1834/2020
RQS 1835/2020
RQS 1852/2020
RQS 1859/2020
RQS 1865/2020