Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta a alínea f ao inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária sobre os serviços de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a convocação de convenções nacionais para tratar de assunto de relevante interesse nacional.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/8/2016, a fim de comemorar os “70 Anos da Federação Democrática Internacional de Mulheres”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade ao povo norte-americano e à comunidade LGBT em decorrência do atentado ocorrido na cidade de Orlando, nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 26 de maio do corrente ano, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 6ª Premiação, conforme a Resolução nº 35, de 2009.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de comissão externa do Senado Federal com o fim de realização de diligências in loco junto ao banco HSBC, na Suiça, para acompanhar as investigações do escândalo de abertura irregular de contas bancárias, requerer explicações, solicitar documentos, acompanhar o processo investigativo já deflagrado pelas autoridades estrangeiras que acompanham o caso e cooperar no processo de identificação dos envolvidos, colaborando na responsabilização dos mesmos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 26/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2014, do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações aos Srs. UBIRATAN CAZETTA, ANDRÉ CASAGRANDE RAUPP, FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES JÚNIOR, TIAGO MODESTO RABELO, IVAN CLÁUDIO MARX, ANDREI BORGES DE MENDONÇA e SÉRGIO GARDENGHI SUIAMA, Procuradores da República, pelo oferecimento de denúncia contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura - "Major Curió" - pelo crime de sequestro qualificado contra cinco militantes, capturados durante a repressão à guerrilha do Araguaia, até hoje desaparecidos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Polícia Militar do Estado do Amapá, na pessoa do seu Corregedor-Geral, Coronel José Carlos Corrêa de Souza, pela sua atuação durante o transcurso das eleições de 2012 no Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 31/10/2012
Fazer nova pesquisa ›