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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no § 1° do art. 397, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja a Ministra de Estado da Cultura, Senhora Ana de Hollanda, convidada a prestar informações no Plenário desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre matéria do jornalista Jotabê Medeiros que denuncia favorecimento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em nota técnica do Ministério da Cultura ao Ministério Público Federal com atuação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- destaque para votação em separado da Emenda nº 51, apresentada à Medida Provisória nº 528, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem à criação dos estados do Amapá, Roraima e Tocantins no período do expediente da sessão de 05 de outubro de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do artigo 16, do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do artigo 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 7 ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, proveniente da Medida Provisória nº 520, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3 e 45, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 26/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 340, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Censura aos militares que se insurgiram contra a decisão do Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, que desautorizou a realização de qualquer ato no dia 31 de março em comemoração ao golpe militar de 1964.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, incisos II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado n° 131, de 2015, seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, por estar no âmbito de sua competência.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/02/2016
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