Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja aditado o Requerimento nº 17 de 2012, incluindo na lista de convidados a senhora Bianca Arruda Manchester Queiroga, presidenta do Conselho Federal de Fonoaudiologia.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
08/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 88, de 2012, que a Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de Janary Nunes, pioneiro e primeiro governador do Amapá, anteriormente agendada para o dia 1º de junho, seja alterada para o dia 4 de junho.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
22/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer que o PLC 87 de 2011 (tramita em conjunto com o PLS 329, de 2011), seja encaminhado ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das constantes no despacho inicial.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
14/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Ministério Público do Estado do Amapá, na pessoa da Procuradora-Geral de Justiça, Srª Ivana Lúcia Franco Cei, pela sua atuação durante as eleições de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
31/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás, a respeito da compra da refinaria de Pasadena, em 2006.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
27/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja o senhor Thomas A. Shannon, Jr, Embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a respeito das denúncias de espionagem em registros telefônicos, correio eletrônico e outros meios de transmissão de dados de cidadãos brasileiros por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos – NSA.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
09/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota a respeito das denúncias de espionagem em registros telefônicos, correio eletrônico e outros meios de transmissão de dados de cidadãos brasileiros por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos – NSA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
09/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, inciso II e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais - CAS para analisar o trágico quadro dos índices sociais no Nordeste, apresentado pela última pesquisa do PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada no final de semana passada, com os seguintes convidados: - Sra. Márcia Maria Melo Quintslr, Diretora de Pesquisas - DPE/IBGE; - Ministro Marcelo Neri, Secretaria de Assuntos Estratégicos; e - Profa. Tânia Bacelar de Araújo, Departamento de Geografia da UFPE.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
16/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 35 - PLEN ao Substitutivo ao PLS 441/2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
16/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 37 - Plen oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
16/09/2013

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