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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro do TCU Augusto Nardes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro do TCU Augusto Nardes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada emenda 52 plp 93/2023
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Senhor Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o desempenho e os objetivos do Banco Central do Brasil, precipuamente em relação às taxas de juros.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, para que compareça à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de prestar informações sobre a exclusão da Folha de São Paulo do pregão eletrônico nº 39/2019, da Secretaria-Geral da Presidência da República, que tem por objeto a contratação de serviços de fornecimento de assinatura para acesso on-line a jornais e revistas nacionais e internacionais, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2019.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 03/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Paulo Guedes, Ministro da Economia; 2. André Lara Resende, Eduardo Moreira e Ricardo Paes de Barros, economistas; 3. Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA; 4. Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; 5. Representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; 6. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; 7. Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT, da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores – UGT, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE; 8. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 57/2019 - CRE, sejam incluídos os seguintes convidados: Carlos Nobre - cientista aposentado do INPE e pesquisador da USP. 2. Luiz Gylvan Meira Filho - Instituto de Estudos Avançados da USP. 3. Paulo Eduardo Artaxo Netto - Instituto de Física da USP. 4. Rubens Ricupero - diplomata, Ex-Ministro do Meio Ambiente, Ex- Ministro da Fazenda.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidada a Senhora Yara Schaeffer Novelli, Professora da USP, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de participar da audiência pública objeto do REQ 67/2019 - CMA, que discutirá o problema das manchas de óleo que apareceram no litoral do Nordeste brasileiro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Maurício Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental - ISA, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de participar da audiência pública objeto dos REQ 61/2019 - CMA e REQ 132/2019 - CCJ, que objetiva instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre medidas adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente para acabar com a contaminação de óleo no litoral do nordeste.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/10/2019
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