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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 820 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego, informações a repeito do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações a propósito do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações à Promotora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei por sua indicação, pelo Governador do Estado do Amapá, Senhor Camilo Capiberibe, para exercer o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito do combate ao surto de dengue no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 28/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2005.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º da Constituição Federal, e na forma dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do cumprimento da Lei nº 12.317/2010.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal, que a primeira hora da Sessão do Senado Federal do dia 21 de junho de 2011 seja destinada a homenagear os 16 anos da REDE VIDA DE TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 18/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações à ministra MARIA DO ROSÁRIO, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações ao Ministro da Previdência Social, GARIBALDI ALVES FILHO.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Censura aos militares que se insurgiram contra a decisão do Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, que desautorizou a realização de qualquer ato no dia 31 de março em comemoração ao golpe militar de 1964.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/04/2011
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