Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

Encontradas 820 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 177/2019
Ementa:: Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013.
Autor:: Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:: 20/03/2019

Matéria:: RQS 181/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 85-PLEN, oferecida ao PL nº 1179/2020.
Autor:: Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 03/04/2020

Matéria:: RQS 182/2011
Ementa:: Solicita o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2005.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 11/03/2011

Matéria:: RQS 185/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN, oferecida ao PL 1282/2020.
Autor:: Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 07/04/2020

Matéria:: RQS 188/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações aos Srs. UBIRATAN CAZETTA, ANDRÉ CASAGRANDE RAUPP, FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES JÚNIOR, TIAGO MODESTO RABELO, IVAN CLÁUDIO MARX, ANDREI BORGES DE MENDONÇA e SÉRGIO GARDENGHI SUIAMA, Procuradores da República, pelo oferecimento de denúncia contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura - "Major Curió" - pelo crime de sequestro qualificado contra cinco militantes, capturados durante a repressão à guerrilha do Araguaia, até hoje desaparecidos.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:: 22/03/2012

Matéria:: RQS 188/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 1º do art. 256, do RISF, a retirada do PLS nº 42, de 2015.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:: 24/03/2015

Matéria:: RQS 189/2012
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito de declarações de militares da reserva sobre a Comissão da Verdade e das comemorações do golpe de 31 de março de 1964.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:: 22/03/2012

Matéria:: RQS 190/2012
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito da Comissão da Verdade.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:: 22/03/2012

Matéria:: RQS 191/2012
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República a respeito da Comissão da Verdade.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:: 22/03/2012

Matéria:: RQS 191/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, oferecida ao PL 1282/2020.
Autor:: Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 07/04/2020

Atividade Legislativa