Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias

Matéria:: RQI 46/2013
Ementa:: Requeremos, nos termos dos art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para, por meio de AUDIÊNCIA PÚBLICA, levantar elementos acerca das denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com os seguintes convidados: 1. Jurandir Fernandez, Secretário Estadual de Transporte Metropolitano; 2. Luiz Antonio Carvalho Pacheco, Presidente do Metrô; 3. Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, Presidente da CPTM; 4. José Luiz Lavorente, Diretor de Operação e Manutenção da CPTM; 5. José Luiz Portella, Ex-Secretário Estadual de Transporte Metropolitano; 6. Luiz Carlos David Frayze, Ex-Presidente do Metrô; 7. Décio Tambeli, Ex-Diretor da CPTM; 8. José Jorge Fagali, Ex-Presidente do Metrô; 9. Sérgio Avelleda, Ex-Presidente do Metrô (afastado por determinação judicial); 10. Nelson Scaglioni, Ex-Gerente de Manutenção do Metrô; 11. Ademir Venâncio, Ex-Diretor da CPTM; 12. Ronaldo Moriyana, Diretor da MGE; 13. Robson Marinho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
Data:: 28/08/2013

Matéria:: RQI 47/2013
Ementa:: Requeremos, nos termos dos arts. 102-A, inciso III, alíneas "d" e "e", 102-D, 104, inciso I e 113 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para criação de um GRUPO DE TRABALHO, composto de 13 membros, no total, sendo 08 membros da CI e 05 membros da CMA, para acompanhar e avaliar as denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente a aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
Data:: 28/08/2013

Matéria:: RQJ 46/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Aloísio Andrade, Coordenador Geral do Colegiado de Conselhos Estaduais de Políticas sobre Drogas e Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - MG, para participar da audiência pública, prevista para o próximo dia 10 de setembro, nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com o objetivo de instruir o PLC nº 37, de 2013, que "Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:: 04/09/2013

Matéria:: RQJ 47/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Célio Luiz Barbosa, Presidente da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas - CONFENACT, para participar da audiência pública, prevista para o próximo dia 10 de setembro, nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com o objetivo de instruir o PLC nº 37, de 2013, que "Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas".
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:: 10/09/2013

Matéria:: RQJ 51/2013
Ementa:: Requeiro nos termos do artigo 336, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 26, de 2013.
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:: 18/09/2013

Matéria:: RQJ 53/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDS nº 85, de 2013.
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:: 02/10/2013

Matéria:: RQJ 77/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 76, de 2013.
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:: 13/11/2013

Matéria:: RQS 75/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, na primeira hora da sessão deliberativa do dia 14 de março de 2011, para comemoração da "Batalha do Jenipapo", celebrada no dia 13 daquele mês.
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
Data:: 15/02/2011

Matéria:: RQS 77/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de comissão temporária interna, composta de 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apresentar proposições para criação de um sistema nacional de prevenção ao consumo de entorpecentes, que, sob o comando da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, teria escritório nas capitais dos estados e em importantes cidades-polo, tendo como objetivo ações de prevenção às drogas e tratamento de dependentes nas áreas de saúde, educação, social e de capacitação para o trabalho, além de apoio às famílias.
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:: 15/02/2011

Matéria:: RQS 298/2011
Ementa:: Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2009, e do Projeto de Lei do Senado nº 94, de 2011.
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:: 29/03/2011

Atividade Legislativa