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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Parlamentar
- Wellington Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2012, seja ouvida, além das Comissões constantes do despacho inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, a convite do Núcleo Ciência pela Infância da Univerdidade de Harvard, para participar do "Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância 2014" que acontecerá em Boston, nos EUA, no período de 19 a 24 de janeiro de 2014. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, que estará ausente no país no período de 18 a 25 de janeiro de 2014.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termo regimentais, votação em globo dos requerimentos de destaque ao Substitutivo à PEC 22A, de 2000.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a votação em globo da Emenda nº 9-PLEN e da Subemenda da CCJ à Emenda nº 2-PLEN, oferecidas ao Substitutivo à PEC 22A/2000.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas condolências à família da jovem piauiense Júlia Rebeca, falecida no dia 10/11, na cidade de Parnaíba/PI.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Governador Marcelo Déda, ocorrido no dia 2 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o encerramento da discussão sobre o PLC 103/2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos aos 40 anos da ordenação sacerdotal do Monsenhor Tony Batista, vigário geral da arquidiocese de Teresina, comemorado no dia 20 de fevereiro de 2014.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal em caráter excepcional no dia 20 de março de 2014, às 12 horas, para comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
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