Proposições do(a) parlamentar Wilder Morais

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Proposições do(a) parlamentar Wilder Morais
Parlamentar
Wilder Morais
Matéria:
Ementa:
Requer apoiamento à PEC 40 de 2023, que aumenta temporariamente o repasse para o Fundo de Participação dos Municipios -FPM
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
21/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PL 1795/2023 (que tramita com PL 1657/2023, PL 1676/2023 e PL 1678/2023).
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
26/09/2023
Matéria:
Ementa:
Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 93/2017.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do Governo Wilder Morais (PP/), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
24/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, que o PLS 366/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação.
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
25/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, segundo subsidiário do Regimento Comum, urgência para apreciação dos PLN 13/2018 e PLN 15/2018.
Autor:
Líder do PSC Andre Moura (PSC/SE), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Governo Julio Lopes (PP/RJ), Líder do Governo Wilder Morais (DEM/), Líder do PSDB Nilson Leitão (PSDB/MT), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do DEM Rodrigo Garcia (DEM/SP), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do CIDADANIA Alex Manente (CIDADANIA/SP), Líder do PL José Rocha (PL/BA), Líder do PSD Edmar Arruda (PSD/PR), Líder do PTB Jovair Arantes (PTB/GO), Líder do PSC Gilberto Nascimento (PSC/SP)
Data:
04/07/2018
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de apoiamento à PEC 70/2023.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
21/12/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença, nos termos do art. 13, RISF.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
23/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, (Estatuto da Cidade); nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano; nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária de assentamentos urbanos; nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica; e nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica; para harmonizar a distribuição de energia elétrica em baixa tensão com as políticas urbana e ambiental.
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
19/11/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 25 da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer que as armas apreendidas, quando não mais interessarem à persecução penal, serão doadas para a utilização pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública da União e dos Estados.
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
06/07/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para obrigar as empresas aeroviárias a possuir rampas de acesso ou mecanismos acessórios para auxílio no embarque e desembarque de deficientes físicos.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
10/12/2014

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