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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com o tema “Fontes de financiamento para as TVs Comunitárias do Brasil”.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 11/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão Senado do Futuro para debater as propostas e alternativas para o transporte coletivo público do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 06/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão Senado do Futuro para debater propostas de criminalização do assédio moral no trabalho, devendo ser convidados: • Representante do Ministério da Saúde; • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; • Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; • Representante do Conselho Nacional de Saúde; • Representante da Central Única dos Trabalhadores; • Representante da União Geral dos Trabalhadores; • Representante do Coletivo Nacional Assédio Nunca Mais.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 06/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão Senado do Futuro para debater as propostas de regulamentação da atividade de tatuador e o futuro da profissão, para a qual deve ser convidados: - Representante de pessoas tatuadas; - Representante de organização de tatuadores; - Sr. Kalango Corredor, referência de pessoa tatuada; - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão Senado do Futuro para debater o panorama do futebol brasileiro e a situação das Torcidas Organizadas e a relação com os seus respectivos clubes e o poder público em cada estado, devendo ser convidados: • Alex Minduín, Presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas – ANATORG; • Dra. Heloísa Helena Baldy, Professora da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; • Deputado Federal Andrés Sanchez; • Mário Sérgio Cortella, filósofo; • Dr. Paulo Sérgio de Castilho, membro do Ministério Público de São Paulo.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Comissão de Meio Ambiente (CMA) para debater com a comunidade do Distrito de Vendinha, Padre Bernardo-GO, o tema: "como melhorar a coleta e descarte do lixo para viver melhor".
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal de 1988, do art. 2º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 e do art. 93, inciso II, combinado com o inciso II do art. 102, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 291, de 2013, que Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para regular a cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário, com a participação de representantes da Confederação Nacional de Municípios, a serem designados oportunamente.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de audiência pública para discutir como mitigar os impactos ao Parque Nacional de Brasília, as responsabilidades institucionais entre o Governo do Distrito Federal e o Governo Federal e a construção da Rodovia DF-097.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 23/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2016.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 28/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 05/02/2018
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