Proposições do(a) parlamentar Hélio José

Matéria:: RCT 15/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao RCT n.º 12, 2016, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (RMA n.º 13, de 2016), e a Comissão de Infraestrutura (RCI n.º 22, de 2016), com o objetivo de discutir o limite ao uso de dados de banda larga do tipo ADSL, a ser implementado pelas operadoras a partir do ano de 2017.
Autor:: Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:: 19/04/2016

Matéria:: RCT 14/2016
Ementa:: Requeiro, em aditamento ao Requerimento CCT nº 07 de 2016, de minha autoria, pelo qual solicito a realização de audiência pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, para debater o Parque Tecnológico e o Desenvolvimento da Tecnologia no Distrito Federal, a inclusão do nome do seguinte convidado: 1. Presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal, o Senhor Ricardo de Figueiredo Caldas.
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:: 18/04/2016

Matéria:: RCT 8/2016
Ementa:: Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do art. 256, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento n.º 091, de 2016, aprovado nesta Comissão em 23 de fevereiro de 2016 e já lido no Plenário do Senado.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 08/03/2016

Matéria:: RCT 7/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, para debater o Parque Tecnológico e o Desenvolvimento da Tecnologia no Distrito Federal: Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, o Senhor Oskar Klingl;.Representante da federação das Indústrias do Distrito Federal; Representante da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap e Representante da Universidade de Brasília – Unb.
Autor:: Senador Hélio José (PMB/DF) e outros.
Data:: 01/03/2016

Matéria:: RDR 4/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para instruir o PLC nº 102, de 2015, que altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a constituição da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, incluindo o Distrito Federal e os municípios de Goiás e Minas Gerais. Para tanto, requeiro que sejam convidados: 1. Governador do Estado de Goiás, o Excelentíssimo Senhor Marconi Perillo; 2. Governador do Estado de Minas Gerais, o Excelentíssimo Senhor Fernando Pimentel; 3. Governador do Distrito Federal, o Excelentíssimo Senhor Rodrigo Rollemberg; 4. Prefeito da cidade de Águas Linda de Goiás, o Senhor Hildo Candango; 5. Prefeito de Colinas do Sul Goiás, o Senhor Iran Lago; 6. Deputado Federal Rogério Rosso – PSD/DF.
Autor:: Senador Hélio José (PMB/DF)
Data:: 24/02/2016

Matéria:: RCT 73/2015
Ementa:: Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado, e em aditamento ao Requerimento n.º 058, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública a fim de instruir o PLS nº 200/2015, de autoria da senadora Ana Amélia e outros, que “Dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas”, com a inclusão do seguinte convidado: Senhor Cláudio Roberto Campertino de Araújo, CPF: 093080868-11.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 10/11/2015

Matéria:: RCT 69/2015
Ementa:: Requeiro, com amparo no art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja convidado Dr. Leonam dos Santos Guimarães, membro do Grupo Permanente de Assessoria em Energia Nuclear do Diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Vice-presidente da Sessão Latinoamericana da Sociedade Nuclear Americana, para participar da Sessão Inicial do Seminário Usinas Nucleares: lições da experiência mundial, instituído pelo RCT nº 57, de 25 de agosto de 2015.
Autor:: Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:: 22/10/2015

Matéria:: RQS 177/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nº 205, de 2007; PRS nº 18, de 2005; PECs nº 27 e 28, de 2010.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 23/03/2015

Matéria:: RQS 173/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:: 19/03/2015

Matéria:: RQS 166/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC 160/2009.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 18/03/2015

Atividade Legislativa