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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 49 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre transferência de recursos financeiros para os Ministérios do Esporte e da Cultura a fim de se cumprir o que prevê a Lei nº 8.080/1990, mediante alteração da Lei nº 8.142/1990.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre denominação dos advogados e procuradores contratados por empresas estatais e estabelece outras providências.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento da geração de energia elétrica distribuída, alterando as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de1995 e 1.628, de 20 de junho de 1952.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 13/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre autorização para a criação de empresa de suprimento de energia para o ambiente de preços controlados e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as condições de reintegração de servidores, empregados públicos e funcionários na Administração Pública e a cessão de empregados ou funcionários de empresas da Administração indireta e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação do Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Negócios (Invest-Brasil) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 11/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria as unidades de acumulação de recursos hídricos em rios de domínio da Federação Brasileira. O CONGRESSO NACIONAL, decreta:
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 13/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para incluir previsão de destinação do Fundo Nacional de Aviação Civil para indenização de danos causados por acidentes aéreos a terceiros na superfície.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público responsável pela aplicação das medidas socioeducativas no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE que exerce atividade de risco, nos termos do § 4º do art. 40 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 04/11/2015
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