Proposições do(a) parlamentar Hélio José

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Hélio José
Tipo de Proposição
RFF
Parlamentar
Hélio José
Matéria:
RFF 6/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado ciclo de debates, na forma de Audiências Públicas, para debater o uso do carvão, do urânio e de recursos naturais renováveis e o futuro da produção energética brasileira, convidando para tanto o Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina, a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério das Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica, o Ministério do Meio Ambiente, a Associação Brasileira de Carvão Mineral – ABCM, a PETROBRAS, a Associação Brasileira de Infraestrutura, Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura-ANEInfra.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
26/04/2017
Matéria:
RFF 6/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater a importância das ações inerentes ao planejamento, monitoramento, fiscalização, acompanhamento, regulamentação e segurança operacional de obras públicas.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
07/02/2018
Matéria:
RFF 7/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado ciclo de debates, na forma de Audiências Públicas, para debater como ter um futuro sem enchentes nas cidades onde hoje recorrentemente se manifestam desastres hídricos, para tanto devem ser convidados o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério das Cidades, o Ministério da Integração Nacional, a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Prefeitura de Rio Branco (AC), a Prefeitura de Joinvile (SC), a Prefeitura de Blumenau (SC), e outros indicados pelos senadores.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
26/04/2017
Matéria:
RFF 7/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública para debater os direitos das pessoas com diagnóstico de doença renal crônica e das pessoas transplantadas renais e em quais aspectos a legislação precisa ser atualizada para garantir os direitos sociais e humanos dessas pessoas.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
01/03/2018
Matéria:
RFF 8/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública para debater a situação das carreiras de engenharia e arquitetura, a necessidade de criação da carreira de Estado da engenharia e arquitetura, o fortalecimento da engenharia nacional e a exigência de projeto executivo para licitação de obras públicas.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
07/03/2018
Matéria:
RFF 9/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, para debater o futuro da previdência social brasileira e os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras nos próximos 50 anos, para tanto devem ser convidados, representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), representantes da Central do Servidor, a Pública, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), representantes da Força Sindical, representantes da Central do Brasil Democrática de Trabalhadores (CBDT), representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), representantes da União Geral de Trabalhadores (UGT), representantes da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), representantes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), representantes da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), representantes de sindicatos de servidores públicos, representante do Ministério Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, representante do Ministério do Trabalho, representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (REBRIP), representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos, representantes da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), representantes da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), representantes da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP/CNBB), representantes da representantes da representantes de centros de pesquisa e universidades, representantes de fundações e institutos de partidos políticos.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
26/06/2017
Matéria:
RFF 9/2018
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Senado do Futuro - CSF, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e avaliar as consequências do processo de privatização da Eletrobrás no âmbito do Setor Elétrico Brasileiro à luz do PL 9463/2018 em tramitação na Câmara Federal desde 22/01/2018.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
19/03/2018
Matéria:
RFF 10/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, para debater o futuro das carreiras de servidores públicos no Brasil, o que é necessário se fazer para valorizar os profissionais do Estado e qual o papel do funcionalismo público no futuro do país, para tanto devem ser convidados, representantes da Central do Servidor, a Pública, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), representantes da Força Sindical, representantes da Central do Brasil Democrática de Trabalhadores (CBDT), representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), representantes da União Geral de Trabalhadores (UGT), representantes da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), representantes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), representantes da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), representantes de sindicatos de servidores públicos, representante do Ministério Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), representantes de centros de pesquisa e universidades, representantes de fundações e institutos de partidos políticos.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
26/06/2017
Matéria:
RFF 10/2018
Ementa:
Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater a importância da perspectiva futura da paz nos estádios do país.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
23/04/2018
Matéria:
RFF 11/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pela Comissão Senado do Futuro Audiência Pública o futuro das rádios e televisões comunitárias e a cobrança pela transmissão de obras musicais, para tanto devem ser convidadas rádios comunitárias, representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a administração do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), representante do Ministério da Cultura e representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
26/06/2017

Fazer nova pesquisa ›