Proposições do(a) parlamentar José Medeiros

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Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
José Medeiros
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
08/02/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 13 de fevereiro de 2017, destinada a homenagear o Dia Nacional do Aposentado, celebrado anualmente todo dia 24 de janeiro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
07/02/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, X e 50, § 2º, da Constituição Federal e em conformidade com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações sobre a fiscalização dos planos de voo.
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
14/12/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200 todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem àqueles que perderam a vida na queda da aeronave Avro RJ-85, que transportava a equipe da Chapecoense e profissionais da imprensa e da companhia aérea de Santa Catarina para Medelín, onde deveria ocorrer a primeira partida da final da Copa Sul-Americana de 2016.
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
13/12/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, como observador, da 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, a ser realizada em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 03 a 09 de dezembro de 2016.
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
29/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da exclusão do subitem 1.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003, incluído pelo art. 3º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015, a fim de que seja restabelecida a redação original do subitem 1.10 dada pelo Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2012 - Complementar.
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
16/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado para restabelecimento do subitem 4.24 da lista de serviços, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2012 – Complementar, excluído pelo art. 3º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
16/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da exclusão do inciso XII, do art. 3º e do subitem 7.16 da lista de serviços, incluídos, respectivamente, pelos artigos 1º e 3º do SCD nº 15, de 2015.
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
16/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do poeta Manoel Wenceslau Leite Barros, nascido em Cuiabá – MT, em 19 de dezembro de 1916.
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
10/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de dezembro de 2016, em homenagem ao Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher e à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e para divulgação dos primeiros trabalhos do Observatório da Mulher contra a Violência.
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
Data:
01/11/2016

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