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Proposições do(a) parlamentar Douglas Cintra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Douglas Cintra
- Parlamentar
- Douglas Cintra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 255, inciso 11, alínea c, item 12, combinado com o artigo 101, inciso V, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sobre o Projeto de lei do Senado n° 79 de 2014 seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PLS 421/2014.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 423, de 2014 seja apreciado pela Comissão de Infraestrutura, além da comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea C, item 12, combinado com o inciso V do artigo 101, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2015, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão a realizar-se no dia 31 de março de 2015, visando discutir a questão do artesão no Brasil, em especial, as políticas direcionadas a esse setor. A audiência terá ainda como pauta avaliar a efetividade do atual Programa do Artesanato Brasileiro e a partir disso propor políticas mais efetivas para esta categoria tais quais a criação da Secretaria Nacional do Artesanato e Economia e a regulamentação da profissão do artesão. Os convidados para debater o tema serão: o Presidente do SEBRAE Nacional, Sr. Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho; Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Sr. Armando Monteiro Neto, Ministro do Trabalho e Emprego; Sr. Manoel Dias; Ministro do Turismo, Sr. Vinicius Nobre Lages; Ministério da Cultura - Secretária de Economia Criativa, Sra. Joana Nunes; Presidente da Confederação Nacional dos Artesãos- CNARTS, Sra. Deonilda Machado; Secretário de Micro e Pequenas Empresas, Sr. Guilherme Afif Domingos.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 233, de 2014, que “Dispõe sobre os suplementos alimentares e nutricionais”, com a participação dos seguintes convidados: - representante do Ministério da Saúde (MS); - representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); - representante do Conselho Federal de Medicina (CFM); - representante do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN); - representante do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF); e - representante da Associação Brasileira das Empresas de Produtos de Suplementos Nutricionais (ABENUTRI).
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre o oferecimento aos consumidores de data e turno de entrega de produtos e prestação de serviços.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 9º do artigo 62 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (S/Partido/ES) e outros.
- Data:
- 17/02/2016
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