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Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Parlamentar
- Cássio Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts 154, III e §5º e 199 do Regimento Interno do Senado, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, no dia 18 de junho de 2018.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 28/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do RISF, licença dos trabalhos da Casa para participar do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, conforme indicação da Presidência, no período de 18 a 20 de abril do corrente ano, em Lisboa, Portugal; e comunica, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará ausente do País no período de 17 a 20 de abril de 2017.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 22/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 22.05.2015, a fim de celebrar os 20 anos da Rede Vida de Televisão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 164, de 2017, e nos termos do art. 39, I, do RISF, informando que estará ausente do País nos dias 17/04/2017 a 23/04/2017, para desempenho de missão no exterior.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 30/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Arcebispo Emérito do Estado da Paraíba, ocorrido no dia 25 de março de 2017, bem como, que seja encaminhada as condolências à sua família.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, VII, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário e ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, falecido em trágico acidente, no último sábado, dia 19 de março de 2016, em São Paulo - SP, e a apresentação de condolências a sua família.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 21/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2011 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 551, de 2011) com os Projetos de Lei do Senado nºs 339 e 453, de 2008; e 541, de 2009, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 31, de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação da PEC nº 45, de 2009.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
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