Requerimento n° 203, de 2016


Ementa:
Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2023-02-08 às 01:24

Identificação:
RQS 203/2016
Autor:
Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
Data:
16/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/03/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. O Requerimento será votado oportunamente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2016 Publicado no DSF Páginas 189-190
Encaminhado à publicação.
O Requerimento será votado oportunamente.
Tramitação encerrada
Indexação:
CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO ESPECIAL, PROPOSTA, SOLUÇÃO, DELIBERAÇÃO, PROJETO DE LEI, SEGURANÇA PUBLICA.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
16/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
16/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
16/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
O Requerimento será votado oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 189-190
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:22