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Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Parlamentar
- Cássio Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do médico Jorge Benevides Gadelha, em 27 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal c/c os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Exmº Srº Ministro da Saúde acerca dos procedimentos que estão sendo tomados para a liberação das pesquisas sobre a doença conhecida como MUCOPOLISSACARIDOSE e quais os critérios adotados pelo órgão para fornecimento de medicamentos aos portadores da doença e quantos são atendidos em todo país.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 20 anos de lançamento do Plano Real.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, na última madrugada, do paraibano de Campina Grande, empresário do ramo da construção civil e do ramo das telecomunicações e tabelião, Aladin Chaves Cordeiro.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 19/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto nos art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento das vítimas do acidente automobilístico ocorrido na noite do dia 4 de dezembro de 2011, na BR-230, entre os municípios de São Mamede e Patos, no Sertão da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 5,de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, oferecida ao PLC nº 186, de 2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 21/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 00006U, oferecida ao PLC nº 186, de 2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 00007U, oferecida ao PLC nº 186, de 2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, requer destaque para a votação em separado da Emenda nº 00008U, ao PLC 186, de 2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 15/12/2015
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