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Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
- Parlamentar
- Lauro Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ART. 57 DA LEI 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 29/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO, DO DECRETO-LEI 261, DE VINTE E OITO DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 18/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES REFERENTES A GRUPOS DE CONSORCIOS DE VEICULOS.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 18/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA AS RAZÕES, SOB O PONTO DE VISTA DO MINISTERIO, PARA A ELEVAÇÃO DE 11,4% (ONZE VIRGULA QUATRO POR CENTO) DO VALOR DOS TITULOS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA NO MERCADO SECUNDARIO OCORRIDO AO LONGO DO PERIODO DE 24 A 28 DE SETEMBRO ULTIMO.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 18/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ARROLADAS AS FONTES PAGADORAS PUBLICAS DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 04/12/1996
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