Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Parlamentar
- Marisa Serrano
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever o direito de acesso público a informações sobre condenados por crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre percentual de vagas a ser reservado para candidaturas de cada sexo nas eleições para o Parlamento do MERCOSUL.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 20/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 71 e 75 da Constituição Federal, com o fim de atribuir legitimidade ativa aos Tribunais de Contas para ajuizar ações de execução fundadas em suas próprias decisões dotadas de eficácia de título executivo.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-senador Lúdio Coelho, ocorrido no dia 22 de março de 2011, em Campo Grande - MS.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitação para ausentar-se do País no período de 08 a 11 de agosto de 2010, para participação de missão parlamentar oficial do Senado Federal no XXV Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 09 e 10 de agosto de 2010.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 18 e 19 de maio de 2009, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar da XVI Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 27 e 28 de abril de 2009 na cidade de Assunção, no Paraguai, e comunica, em cumprimento ao que prescreve o art. 39 do mesmo Diploma, que estará ausente do País no período de 26 a 29 de abril de 2009.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, § 1º, do Regimento Interno, autorização para ausentar-se do País no período de 17 a 20 de agosto de 2008, conforme designação para participar da XII Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 12/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 03 a 06 de junho de 2007, para participar da Reunião de Trabalho que se realizará na cidade de Buenos Aires, Argentina.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 30/05/2007
Fazer nova pesquisa ›