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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Define a distribuição do valor do bônus de assinatura referente à licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa, de que trata a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para assegurar o acesso à acomodação adequada para a pessoa em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal durante o período em que estiver sob tratamento ambulatorial continuado.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 12/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 15/2014 - CPI Braskem.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações e documentos à Braskem S.A.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer cópia de processo à ANM (busca e apreensão)
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Braskem sobre valores de salgema e influência da improtação de insumos.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer cópia do relatório/estudo realizado por Thales Sampaio e sua equipe, contendo informações sobre o monitoramento das minas e demais açõesnecessárias, em razão da subsidência ocorrida em Maceió/AL.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações à Braskem e à Diagonal, e a busca a apreensão em caso de descumprimento do prazo.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/03/2024
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