Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 144/2019, sejam substituídos todos os convidados informados no requerimento, referente ao projeto que trata da regulamentação da profissão de psicanalista, pelos novos indicados abaixo. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: Senhora Denise Maurano Mello, Psicanalista, membro do Corpo Freudiano de Psicanálise, Doutora em Filosofia (PUC/RJ e Universidade de Paris XII), Pós-doutora em Letras (PUC/RJ) e em Psicanálise (Universidade de Nice Sophie Antipolis - FR). Professora titular aposentada da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Association Insistence/Paris, membro do Movimento Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras; Senhora Sonia Alberti, Professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisadora nível 1C do CNPq. Psicanalista membro da Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano; Senhor Hemerson Ari Mendes, Psicanalista. Diretor do Conselho Profissional da Febrapsi (Federação Brasileira de Psicanálise). Médico psiquiatra, Mestre em saúde e comportamento. Professor licenciado da Escola de Medicina da Universidade Católica de Pelotas.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ...Destaque 36 da PEC 187/2019 fundos
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta o Decreto n° 10.344, de 11 de maio de 2020, que altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos por meio da complementação da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2, oferecida ao PL 675/2020
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 27-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 830/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 22 - Plen ao PL nº 1.542/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retirada do RQS 1051/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 24/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 148 - PLEN , apresentada ao PL nº 2.630/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/12/2020
Fazer nova pesquisa ›