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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para determinar ao Tribunal de Contas da União o envio à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal de cópia do inteiro teor das respostas às consultas que lhe sejam formuladas a respeito de dúvida na aplicação de dispositivos legais e regulamentares.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requisita documentos à Braskem S.A.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer cópia do relatório/estudo realizado por Thales Sampaio e sua equipe, contendo informações sobre o monitoramento das minas e demais açõesnecessárias, em razão da subsidência ocorrida em Maceió/AL.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Braskem sobre valores de salgema e influência da improtação de insumos.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer cópia de processo à ANM (busca e apreensão)
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações e documentos à Braskem S.A.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 15/2014 - CPI Braskem.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera remessa de documentos, oficiando-se à Procuradoria da República no Estado da Bahia (PR/BA).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações à Braskem e à Diagonal, e a busca a apreensão em caso de descumprimento do prazo.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/03/2024
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