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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Define a distribuição do valor do bônus de assinatura referente à licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa, de que trata a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2020 a 2023.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações à Braskem e à Diagonal, e a busca a apreensão em caso de descumprimento do prazo.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera remessa de documentos, oficiando-se à Procuradoria da República no Estado da Bahia (PR/BA).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer cópia de processo à ANM (busca e apreensão)
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Braskem sobre valores de salgema e influência da improtação de insumos.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer cópia do relatório/estudo realizado por Thales Sampaio e sua equipe, contendo informações sobre o monitoramento das minas e demais açõesnecessárias, em razão da subsidência ocorrida em Maceió/AL.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 4.829, de 5 de novembro de 1965, 8.009, de 29 de março de 1990, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e 11.326, de 24 de julho de 2006, a fim de instituir o direito à posse certificada e incluir a possibilidade de que essa modalidade de posse seja objeto de hipoteca e de alienação fiduciária em garantia; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 29/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requisita documentos à Braskem S.A.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências, para dispor sobre a certificação da Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde e sobre sua validade nas provas de títulos dos concursos públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/12/2021
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