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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 253 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações” sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Francisco Gaetani, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; a Senhora Izabela Moreira Correa, Secretária de Integridade Pública, da Controladoria-Geral da União; representante do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção; e representante da Advocacia-Geral da União.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 30/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de nomes para a audiência pública com o objetivo de instruir a PEC 45/2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional".
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de urgência ao PL 1852/2023.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 24/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Washington, DC - Estados Unidos da América, de 15/11/2022 a 16/11/2022, a fim de participar do "Legislator's Forum on Innovations in Democracy".
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 29/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 07/07/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política em 31/05/2022.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política em 12/05/2022.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, em Houston, Texas, Estados Unidos da América, de 02/05/2022 a 05/05/2022, a fim de participar, da OTC 2022 - Offshore Technology Conference, bem como de eventos paralelos promovidos pela BRATECC (Brazil-Texas Chamber of Commerce), conforme convite da BRATECC.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, informações sobre os motivos para suspensão da Operação Carro-Pipa no Estado de Sergipe em novembro de 2022, bem como valores financeiros destinados à operação e os cortes realizados.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 01/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, informações sobre os motivos para suspensão da Operação Carro-Pipa no Estado de Sergipe em novembro de 2022, bem como valores financeiros destinados à operação e os cortes realizados.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/11/2022
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