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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 253 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutirmos: Qual o impacto da reforma da previdência, PEC nº 6/2019, sobre os mais pobres e os mais vulneráveis?
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 20/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à ANM sobre descumprimentos de normas pela Braskem.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Braskem sobre ações de alto valor.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- AP para discutir EC 95/2016.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer cópia de contratos entre a CPRM e a Braskem sobre perfurações e sondagens realizadas pela CPRM.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer cópia de contratos entre a CPRM e a Braskem sobre perfurações e sondagens realizadas pela CPRM.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer debater o impacto socioeconômico da proposta de reforma da previdência (PEC nº 6, de 2019)
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao CREA e ao Confea sobre estudos relacionados a abandono de poços.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao MME informações sobre orçamento para continuidade de estudos.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/03/2024
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