Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 93, de 2019
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/10/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 93/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 20/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 101/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 28/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho, sejam incluídos os seguintes convidados: Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 101, de 2019-CAS, de autoria do Senador Irajá, e 103, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao presente... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 103/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 28/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho, seja incluído o seguinte convidado: Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAT.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 101, de 2019-CAS, de autoria do Senador Irajá, e 103, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao presente... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 102/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 93/2019 - CAS, seja incluído como convidado o Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o REQ nº 102, de 2019-CAS, de autoria do Senador Rogério Carvalho, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de convidados em Audiênci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 122/2019 - CAS
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 09/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, seja incluído como convidado um Representante do Ministério da Economia.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 122, de 2019-CAS, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, subscrito pela Senadora Leila Barros, para inclusão de convidado em ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 12. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 93, de 2019-CAS, de autoria dos Senadores Rogério Carvalho e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 28/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 101, de 2019-CAS, de autoria do Senador Irajá, e 103, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao presente... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o REQ nº 102, de 2019-CAS, de autoria do Senador Rogério Carvalho, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de convidados em Audiênci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 09/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 122, de 2019-CAS, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, subscrito pela Senadora Leila Barros, para inclusão de convidado em ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , CRITERIOS , PROCEDIMENTO , CRIAÇÃO , ATUALIZAÇÃO , REVISÃO , DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES , SAUDE , SEGURANÇA DO TRABALHO , PROTEÇÃO , TRABALHADOR .
- Matérias relacionadas:
- 09/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 43ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 122, de 2019-CAS, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, subscrito pela Senadora Leila Barros, para inclusão de convidado em audiência pública.
- REQ 122/2019 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:40.
- 11/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o REQ nº 102, de 2019-CAS, de autoria do Senador Rogério Carvalho, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de convidados em Audiência Pública.
- REQ 102/2019 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 101, de 2019-CAS, de autoria do Senador Irajá, e 103, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de convidados em Audiência Pública.
- REQ 101/2019 - CAS
- REQ 103/2019 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 12.
Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 93, de 2019-CAS, de autoria dos Senadores Rogério Carvalho e Zenaide Maia, para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 539, de 2018, que "acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho". - Listagem ou relatório descritivo
- 20/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:26.
- REQ 93/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:39