Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 101, de 2019


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho, sejam incluídos os seguintes convidados: Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/08/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-04-12 às 17:35

Identificação:
REQ 101/2019 - CAS
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho, sejam incluídos os seguintes convidados: Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:58. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
28/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais nº 101, de 2019-CAS, de autoria do Senador Irajá. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO , REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , CRITERIOS , PROCEDIMENTO , CRIAÇÃO , ATUALIZAÇÃO , REVISÃO , DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES , SAUDE , SEGURANÇA DO TRABALHO , PROTEÇÃO , TRABALHADOR , INCLUSÃO , CONVIDADO .
28/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais nº 101, de 2019-CAS, de autoria do Senador Irajá.
Listagem ou relatório descritivo
23/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/08/2019.
21/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:58.
REQ 101/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:41