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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 253 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 438 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária da Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações ao Ministério de Minas e Energia e ao Serviço Geológico do Brasil.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 439 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações à Agência Nacional de Mineração.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 440 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer todos os dados de monitoramento da deformação do terreno e de infraestruturas, por metodologia de interferometria, com os respectivos dados já tratados em slides, encaminhados pela empresa Braskem S.A. à Agência Nacional de Mineração, até o presente momento, março de 2024.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 441 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Braskem S.A. a prestação de informações e a remessa de documentos.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 442 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
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