Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 124, de 2019
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 438 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências."
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/09/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 124/2019 - CCJ
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 438 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências."
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
- 04/09/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:25.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:47