Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a Política de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como seu ambiente regulatório, no exercício de 2020.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/03/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde nos dias 10, 17 e 18 de dezembro de 2019.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
20/12/2019
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que considere contemplar também as Organizações da Sociedade Civil nos pacotes econômicos para mitigação dos efeitos da pandemia.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
06/04/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença no dia 13 de maio de 2020, conforme art. 13 do RISF.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
08/06/2020
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/08/2020
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, tendo como primeiro signatário o Senador Fabiano Contarato.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
09/07/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para estender às organizações sociais de saúde a suspensão prevista no art. 1º da Lei.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
27/08/2020
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/09/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a revisão da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/09/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministério da Economia que desenvolva cadastro único digital consolidando em uma única base e sob um único registro para cada cidadão informações de benefícios sociais, renda, tributos e outros.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/09/2020

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