Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

Matéria:: RQS 146/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 31/2010.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 14/03/2019

Matéria:: RQS 145/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLS 14/2013.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 18/03/2019

Matéria:: PL 1229/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 1229/2019
Ementa:: Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, para aumentar de 10 (dez) para 20 (vinte) salários mínimos a renda máxima para que a pessoa física possa obter crédito com juros subsidiados, para adquirir bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 27/02/2019

Matéria:: REQ 23/2019 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, com o objetivo de debater o tema "Ciência para Educação".
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 29/05/2019

Matéria:: RQS 409/2019
Ementa:: Autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 11 a 13 de junho do corrente.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 15/05/2019

Matéria:: REQ 107/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutira proposta de criação de uma instância de participação e controle social, no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, com o objetivo de fiscalizar as ações promovidas pelo Poder Público e promover seu aperfeiçoamento.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 05/09/2019

Matéria:: REQ 109/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre o processo de concessão de patentes, particularmente do segmento de saúde, no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 2969, de 2019, que altera a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para conferir prioridade ao exame dos pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública".
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 05/09/2019

Matéria:: REQ 137/2019 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL/5228, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 23/10/2019

Matéria:: RQS 925/2019
Ementa:: Informações ao Ministro da Economia sobre os efeitos orçamentário- financeiros de possível isenção de impostos às doações realizadas em prol de organizações da sociedade civil e de institutos de ensino e pesquisa, sem fins lucrativos.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 17/10/2019

Matéria:: INS 27/2020
Ementa:: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública que adote medidas para prevenir, reprimir e atender casos de violência doméstica ou familiar contra pessoas com deficiência durante a vigência do isolamento social.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 27/04/2020

Atividade Legislativa