Requerimento n° 925, de 2019
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro da Economia sobre os efeitos orçamentário- financeiros de possível isenção de impostos às doações realizadas em prol de organizações da sociedade civil e de institutos de ensino e pesquisa, sem fins lucrativos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 10/02/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 925/2019
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 17/10/2019
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro da Economia sobre os efeitos orçamentário- financeiros de possível isenção de impostos às doações realizadas em prol de organizações da sociedade civil e de institutos de ensino e pesquisa, sem fins lucrativos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 07/05/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório atualizado apresentado ao RQS 925/2019
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 13 | Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 18/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 132-133 - DSF nº 160 | Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/10/2019
- Despacho:
- 17/10/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA ECONOMIA, PAULO GUEDES, ESTIMATIVA FISCAL, ORÇAMENTO, POSSIBILIDADE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTOS, DOAÇÃO, ORGANIZAÇÃO CIVIL, INSTITUTO, ENSINO, PESQUISA, SOCIEDADE CIVIL
- 10/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 13
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 15/12/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado relatório pela aprovação com emenda de redação, emitido pelo Senador Rogério Carvalho, relator da matéria.
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 17/10/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 132-133 - DSF nº 160
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 18:10