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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
Encontradas 53 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que adote medidas a fim de que os sistemas de radiodifusão de sons e imagens passem a atender a obrigatoriedade de oferta de todos os recursos de acessibilidade constantes do art. 67 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 20/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a Sua Excelência a Ministra de Estado da Saúde que proponha a criação, na estrutura do Ministério da Saúde, de órgão específico responsável pela assistência à saúde dos pacientes com doenças raras.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 02/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Presidente da República, a ratificação da Convenção nº 190, de 2019, da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe “sobre eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho”, adotada em 21 de junho de 2019, na 108ª sessão, em Genebra.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 16/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, que solicite formalmente à Organização Mundial da Saúde (OMS) apoio para o fornecimento de materiais, insumos e equipamentos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Saúde que altere o procedimento “07.01.01.020-7 - cadeira de rodas monobloco” da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais (OPM), do Sistema Único de Saúde (SUS), para suprimir a limitação de idade.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Economia que promova os atos necessários à realização de concurso público para provimento dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 09/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde incluir pessoas de 12 a 17 anos, especialmente aquelas com comorbidades, com doenças raras e deficiência, entre os grupos prioritários no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 18/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Senhora Ministra de Estado da Saúde, que adote as medidas necessárias para que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) proceda à avaliação da incorporação de válvula programável com mecanismo antigravitacional para o tratamento da hidrocefalia de pressão normal.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a identificação da condição de pessoa com deficiência nos casos de suspeita ou diagnóstico de COVID-19.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 28/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Presidente da República, que apresente projeto de lei ordinária vedando a limitação de empenho e movimentação financeira de recursos destinados a órgãos e agências de fomento e amparo a pesquisas científicas e tecnológicas no exercício de 2020.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 08/07/2020
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