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Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Parlamentar
- Weverton
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 25/02/2021.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 01/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 04/02/2021.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 01/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Seminário sobre atualização do Código Civil Brasileiro - Diálogo com o Novo Código Civil Argentino", em Buenos Aires, Argentina.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 26/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e avaliar eventual inconsistência técnica na definição do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e seu impacto macroeconômico.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1987/2023, que “cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios”.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 77/2019, que altera a Constituição Federal para prever duração dos mandatos de Ministros do Supremo Tribunal Federal e nova forma de escolha de Ministros de Tribunais Superiores e dos juízes de Tribunais. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB; 2. Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE; 3. Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA; 4. Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF; 5. Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, de autoria do Senador Weverton, que altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaco para Votação em Separado a emenda 425apresentada à PEC 06/2019, Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, o Destaque de Bancada para Votação em Separado, da Emenda nº 555-PLEN, à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência.
- Autor:
- Líder do PDT Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 01/10/2019
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