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Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Weverton
Encontradas 89 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 2898/2019 que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de sucedâneos manufaturados do tabaco (Cide-Tabaco).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 17/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir a PEC 28/2023
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024 - CI seja incluído entre os convidados um representante da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 17/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3611/2021, que “dispõe sobre o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) ou ‘drones’ pelos órgãos de segurança pública”.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Pedro Maranhão, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater o marco temporal - PL 2903/23
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de três audiências públicas ao PL 1388/2023.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 46/2023-CI, para a inclusão no rol de convidados de um representante da ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, e o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Carlos Alberto Decotelli da Silva, para apresentar esclarecimentos acerca das obras inacabadas das creches e pré-escolas no país e em capitais brasileiras.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 19/03/2019
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