Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 30, de 2023

Autoria: Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realização de audiência pública para debater o marco temporal - PL 2903/23

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/09/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
20/09/2023 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 30/2023 - CCJ
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública para debater o marco temporal - PL 2903/23
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEMARCAÇÃO, USUFRUTO, GESTÃO, TERRAS, COMUNIDADE INDIGENA, RESERVA INDIGENA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), LIMITAÇÃO, PERIODO, RECONHECIMENTO, OCUPAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, INDENIZAÇÃO, PROPRIEDADE, BENFEITORIA, POSSUIDOR
14/09/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:26.
Última atualização de dados legislativos: 21/09/2023 12:35