Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 3, de 2024
- Autoria
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir a PEC 28/2023
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/03/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 10/04/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 3/2024 - CCJ
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instruir a PEC 28/2023
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, INCLUSÃO, ADVOGADO, PROCURADOR, MUNICIPIO, REQUISITOS, PRAZO, EFETIVAÇÃO
- 10/04/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova Requerimento nº 3-CCJ, de autoria do Senador Weverton, de audiência pública, para instrução da matéria em data oportuna.
- 20/03/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:13.
Última atualização de dados legislativos: 18/04/2024 10:45